Termos de Uso do Site
Última atualização: 3 de Julho de 2024
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o site Sabores da Terra (https://saboresdaterra.com.br), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site.
Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam o site.
2. Definições
Para fins destes Termos de Uso:
- "Site"
- Refere-se ao website Sabores da Terra, acessível em https://saboresdaterra.com.br
- "Nós", "nosso", "nos"
- Refere-se à Chef Lourdes Souza e ao Sabores da Terra
- "Você", "usuário"
- Refere-se ao indivíduo que acessa ou utiliza o site
- "Conteúdo"
- Refere-se a todo material disponível no site, incluindo textos, imagens, receitas, vídeos, e-books e outros materiais
- "Serviços"
- Refere-se aos serviços oferecidos através do site, incluindo receitas, e-books, dicas de culinária e conteúdo relacionado
3. Uso do Site
3.1 Elegibilidade
Para usar nosso site, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou estar sob supervisão de um responsável legal. Ao usar o site, você declara e garante que atende a esses requisitos.
3.2 Conta de Usuário
Alguns recursos do site podem exigir a criação de uma conta. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de login
- Toda atividade que ocorra em sua conta
- Fornecer informações precisas e atualizadas
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
3.3 Conduta do Usuário
Você concorda em não:
- Usar o site para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
- Violar quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais
- Enviar conteúdo que seja difamatório, ofensivo, obsceno ou prejudicial
- Interferir ou interromper a segurança do site ou seus servidores
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site
- Usar robôs, spiders ou outros dispositivos automatizados para acessar o site
4. Propriedade Intelectual
4.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a:
- Receitas e métodos de preparo
- Imagens e fotografias
- Textos e artigos
- Design e layout do site
- Logotipos e marcas
é propriedade exclusiva do Sabores da Terra e está protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.
ATENÇÃO: A reprodução, distribuição ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.
4.2 Uso Pessoal
É permitido:
- Imprimir receitas para uso pessoal e doméstico
- Compartilhar links para as receitas em redes sociais
- Usar as receitas para preparar alimentos em casa
4.3 Uso Proibido
Não é permitido:
- Republicar receitas em outros sites ou blogs
- Usar as receitas para fins comerciais (restaurantes, food trucks, etc.)
- Criar obras derivadas baseadas em nosso conteúdo
- Vender, licenciar ou alugar nosso conteúdo
5. E-books e Produtos Digitais
5.1 Licença de Uso
Ao adquirir nossos e-books ou produtos digitais, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para:
- Acessar e usar o conteúdo para fins pessois
- Imprimir uma cópia para uso próprio
- Acessar em até 3 dispositivos diferentes
5.2 Restrições
A licença NÃO inclui o direito de:
- Compartilhar, distribuir ou revender o e-book
- Usar o conteúdo para fins comerciais
- Modificar ou criar obras derivadas
- Hospedar o conteúdo em servidores públicos ou compartilhados
5.3 Política de Reembolso
Por se tratar de produto digital, oferecemos reembolso em até 7 dias após a compra, desde que:
- O pedido seja feito por escrito através do nosso formulário de contato
- O produto não tenha sido amplamente utilizado ou compartilhado
- O motivo do pedido seja justificado
6. Isenção de Responsabilidade
6.1 Precisão das Informações
Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas, não garantimos a completude ou precisão das receitas e informações nutricionais. O uso das receitas é de sua inteira responsabilidade.
6.2 Alergias e Restrições Alimentares
É sua responsabilidade:
- Verificar ingredientes para possíveis alergias
- Ajustar receitas conforme suas necessidades dietéticas
- Consultar um profissional de saúde quando necessário
AVISO IMPORTANTE: As receitas são fornecidas apenas para fins informativos. Consulte um nutricionista ou médico antes de fazer mudanças significativas em sua dieta.
6.3 Links Externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.
7. Limitação de Responsabilidade
Em nenhum caso o Sabores da Terra, seus diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por:
- Quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
- Perda de dados, receitas ou lucros
- Danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o site
- Erros ou omissões no conteúdo
- Problemas de saúde resultantes do uso das receitas
Esta limitação se aplica independentemente da base legal da reivindicação (contrato, responsabilidade civil ou outro).
8. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for significativa, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que os novos termos entrem em vigor.
O que constitui uma alteração significativa será determinado a nosso critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso site após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.
9. Encerramento de Conta
Podemos encerrar ou suspender sua conta e bloquear o acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.
Após o encerramento, seu direito de usar o site cessará imediatamente. Se você desejar encerrar sua conta, basta deixar de usar nosso site.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida no foro da comarca de [Sua Cidade], com exclusão de qualquer outro.
Contato para Questões Legais
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- Através do formulário de contato em nosso site
- E-mail: legal@saboresdaterra.com.br
- Responsável: Lourdes Souza (Chef Lourdes)
Nota Importante: Estes Termos de Uso não criam nenhuma relação de parceria, joint venture, emprego ou agência entre você e o Sabores da Terra.